No nosso site poderá encontrar as informações sobre o nosso escritório e as nossas actividades. Saber mais acerca do que fazemos e, sobretudo, o que podemos fazer por vós.

Este site permitir-vos-á conhecer-nos melhor e entrar em contacto connosco em qualquer momento para receber mais informações.

Pretendemos ser mais que uns advgados. Queremos ser vossos parceiros nos problemas e amigos na resolução dos mesmos

Trabalhamos respeitando a integridade de todos e na defesa dos interesses dos nossos clientes, tudo faremos para os representar bem respeitando as  lei e honrando o nosso código ontológico.

+ ADMINISTRATIVO

- Análise de Editais, assessoria na elaboração de propostas e acompanhamento de processos licitatórios;
- Elaboração de Impugnações a Editais, recursos, defesas e Impugnações à habilitação de concorrentes;
- Pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos (concessão e permissão);
- Contencioso Judicial, com o ajuizamento de Mandados de Segurança e outras medidas cabíveis.

+ CIVIL

- Consultas, pareceres, elaboração e análises contratuais;
- Ações de responsabilidade civil;
- Ações indenizatórias de danos morais e materiais;
- Ações de cobrança, despejo, reintegração de posse, leasing etc.;
- Administração de separações, divisão de patrimônio, fianças e avais;

+ EMPRESARIAL

- Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
- Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
- Assessoria na compra e venda, incorporação, fusão e cisão de participações societárias, aquisições financiadas e oferta pública de ações.
- Recuperação de ativos financeiros (judicial e extrajudicial);
- Habilitações de crédito em falências e recuperações judiciais;
- Falências;
- Recuperação Judicial e Extrajudicial;

+ FAMÍLIA

- Separações extrajudiciais ou judiciais, litigiosas e consensuais, divórcios, alimentos, interdições e tutelas, dentre outros;
- Assessoria em situações de união estável e elaboração de pactos antenupciais;
- Planejamento Sucessório, com a elaboração de contratos, constituição de empresas etc., a fim de organizar o processo de transição do patrimônio, levando em conta interesse e capacitação dos herdeiros e redução de custos;
- Arrolamento de bens, Inventários Judiciais ou extrajudiciais, elaboração de testamentos, pedidos de Alvarás etc.;

+ IMOBILIÁRIO 

- Compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário;
- Representação judicial em Ações Imobiliárias (Despejo, reintegração de posse etc.);
- Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários;
- Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades;
- Produção de estudos e pareceres sobre temas do direito imobiliário.

 + INTERNACIONAL

- Análise e Elaboração de Contratos;
- Constituição de sociedade estrangeira no Brasil;
- Estudo de compatibilidade das legislações entre países (ex: bitributação, acordos e pactos bilaterais, Convenções Internacionais etc.);
- Trâmites Cambiais Internacionais;
- Constituição de OffShores;
- Representação de Sócios-Cotistas.

+ TRABALHO 

- Consultas, Pareceres e Auditorias;
- Representação Sindical (Acordos e Convenções Coletivas);
- Apresentação de Defesa em Comissões de Conciliação Prévia;
- Análise e Elaboração de Contratos de Trabalho, Autônomo, Representantes Comerciais e Terceirização;
- Contencioso Judicial até as Instâncias Superiores.

+ TRIBUTÁRIO 

- Consultoria;
- Planejamento nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões e joint ventures;
- Compensações e Restituições tributárias;
- Obtenção de Incentivos Fiscais, parcelamentos e similares;
- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
- Contencioso administrativo e judicial.

- Margarida Trindade

- Elisabete Anjos